Muita propostas que pretendem conceder uma renda extra aos brasileiros tem ganhado repercussão nos últimos tempos, dentre eles, podemos destacar o projeto que visa a liberação de um benefício no valor de R$ 1.200 para as mães solteiras.
A proposta que pretende liberar um abono permanente as mães solteiras está contida no Projeto de Lei nº 2.099/2020. No cenário atual o texto segue em analise na Câmara dos Deputados. O autor deste Projeto de Lei é o deputado Assis Carvalho do Partido dos Trabalhadores do Piauí.
Caso a medida seja aprovada, inúmeras mulheres brasileiras provedoras de famílias monoparentais, ou seja, mulheres que não possuem cônjuge ou companheiro além de famílias que possuem ao menos um dependente menor de idade poderão se beneficiar.
Andamento do Projeto de Lei
Antes de falarmos sobre a real possibilidade do benefício ser liberado, precisamos primeiro consultar o andamento do projeto na Câmara dos deputados e entender a real possibilidade do benefício ser liberado.
Porém ao consultar o Projeto de Lei nº 2.099/2020 que inclusive é uma consulta pública e você pode acompanhar o andamento clicando aqui, a última atualização sobre o projeto consta que está “Aguardando Designação de Relator na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)”, onde o mesmo está parado desde o dia 06 de novembro.
O Projeto ainda passou pela Câmara e seguiu então para aprovação nos órgãos competentes. Logo, o projeto já correu pela mesa diretora da Câmara dos Deputados, pela coordenação de comissões permanentes e no atual momento se encontra na comissão de defesa dos direitos da mulher, que deve fornecer os pareceres necessários para que o benefício possa ser aprovado.
Contudo, não é apenas estes passos que faltam para a possível liberação deste benefício. Após todo o trâmite mencionado o Projeto de Lei retorna para a Câmara para que assim possa ser realizada sua votação e acrescido de possíveis ementas.
Após o trâmite na Câmara dos Deputados o projeto é encaminhado para o Senado para que possa ser votada e por fim para as mãos do presidente para que ele aprove ou não o texto realizando a sanção presidencial.
O benefício pode ser aprovado?
Entendendo todo o caminho ao qual o Projeto de Lei precisa seguir para ser aprovado, as chances de que este benefício possa ser aprovado são muito baixas, principalmente porque o governo não declarou qualquer tipo de interesse neste projeto.
Logo, as mães que aguardam por esse benefício precisam repensar sua situação financeira, pois mesmo que o texto possa ser aprovado, não será por agora. O ideal é que não contem com este benefício, pois sem apoio político não há grandes previsões para liberação desse benefício.
Fonte: Rede Jornal Contábil
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